DISPENSA: 015/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/12/2025

Data do extrato: 16/12/2025

Data da divulgação do extrato: 16/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/01/2026

Valor estimado: R$ 124.852,75


Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.


Justificativa do preço
Proposta de preço válida.


Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Data da ratificação:

05/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO CARLOS MIGUEL DE SOUZA FREIRE
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARCELO DE BRITO DAMASCENA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Alexandre da Costa Silva Barbosa
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
GAVIÃO SOLUÇOES LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/01/2026 - 14:00

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

16/12/2025 - 16:29

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025.  595KB  pdf 

PROJETO BÁSICO  15MB  pdf 

1 - TERMO DE ABERTURA  1MB  pdf 

2 - DFD  968KB  pdf 

3 - JUNTADA DE PROJETO BÁSICO  27MB  pdf 

3.1 - JUNTADA DE PROJETO BÁSICO  31MB  pdf 

4 - SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  236KB  pdf 

5 - DESPACHO  1MB  pdf 

6 - DECLARAÇÃO  467KB  pdf 

7 - SOLICITAÇÃO  223KB  pdf 

8 - AUTORIZAÇÃO  248KB  pdf 

9 - TERMO DE AUTUAÇÃO  1MB  pdf 

10 - DESPACHO PARA MINUTA  220KB  pdf 

11 - MINUTA  42MB  pdf 

11.1 - MINUTA  31MB  pdf 

12 - PARECER JURÍDICO  2MB  pdf 

13 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  42MB  pdf 

13.1 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  41MB  pdf 

14 - AVISO E PUB  1MB  pdf 

15 - JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇO  33MB  pdf 

16 - JUNTADA DE DOCUMENTOS  32MB  pdf 

16.1 - JUNTADA DE DOCUMENTOS  60MB  pdf 

17 - ATA DE ABERTURA  621KB  pdf 

18 - PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA  1MB  pdf 

19 - RESULTADO DE JULGAMENTO  2MB  pdf 

20 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E PUB  522KB  pdf 

21 - SOLICITAÇÃO  213KB  pdf 

22 - PARECER CONCLUSIVO  2MB  pdf 

23 - RATIFICAÇÃO E PUB  492KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
05/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 050101015 2026 GAVIÃO SOLUÇOES LTDA 121.479,36 05/01/2026
05/07/2026

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