Convênios De Repasse

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5.2 - Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido?

  • A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. não realizou e não recebeu TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data.
    Logo, não existem dados a serem publicados.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, A
    CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, não realizou e não recebeu nos anos de
    2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.
    Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso
    II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº10.540/20.

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