REGULAMENTA OS ART.82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGLAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDIDO DE REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº47/2022
Autor: Evandro Gonçalves Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A FACULDADE NO PERÍODO DA TARDE.
Autor: Evandro Gonçalves Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO DA EQUATORIAL MA A REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO, CENTRO DOS CAIANOS E LAGOA DO GINO
Autor: Francisco Medeiros da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. OLHO D1ÁGUA DOS NEZINHOS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POV. OLHO D'ÁGUA DOS NEZINHOS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA POV. JATOBÁ
Autor: Evandro Gonçalves Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA DO POV. CENTRO DOS LIMAS
Autor: Rodrigo Sousa Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO BÁSICO SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH PARA PROFESSORES E MONITORES CUIDADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (COMHAB) E O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMH) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, BEM COMO CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR, ESTADO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO PERIMETRO DA ZONA URBANA E POVOADOS DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO CIGANA
Autor: Rodrigo da Tatajuba
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA DA ESCOLA COM AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E UM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO POÇÃO CUMPRIDO
Autor: Evandro Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO LIVRAMENTO
Autor: Evandro Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA DA ESTRUTURA DO POÇO ARTESIANO E TROCA DA CAIXA D` ÁGUA DA RUA DA MANGUEIRA NO POV. VERTENTE
Autor: Esângela
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACOS NOS POVOADOS SÃO TIAGO, SANTA LUZIA I E II E POV. VERTENTE
Autor: Esângela
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA POPULAR PARA O POV. VERTENTE
Autor: Esângela
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM LUGAR MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI)PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº001/2024, QUE CONCEDE EAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2025.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
