PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (ACOMPANHADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA) - ESTABELECE AS
NORMAS COMPLEMENTARES E OS PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 (ACOMPANHADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA) - REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 222/2025 E INSTITUI A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM
LUGAR/MA, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, CRIA CARGOS, ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01 - ALTERA O § 2º DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA ADEQUÁ-LO AO ART. 29, INCISO IV, "A", DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL”.

INSTITUI CARGOS EFETIVOS DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ACADEMIA DE SAUDE NO POVOADO SÃO JOÃO

AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CASAS.

ALARGAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NA SEDE

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA DOS MARICOTA

CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA CAIXA DÁGUA PARA A RUA DO CAMPO DO POV. SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO AO POV. SANTO ANTONIO DOS PATRÍCIOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES NAS RUAS DO POV. LAGUINHO DO BRANCOS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES NO POV. ALDEIA DO MARICOTA

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES PARA O POVOADO CAJUEIRO E PAU FERRADO

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NOVA, POVOADO MATINHA

LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026

PPA (INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029)

POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DAS CUIAS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DAS CUIAS

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DOS PALMEIRAS.

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE DE BOM LUGAR, COM CRIAÇÃO DE AREA DE LAZER E CARTÃO-POSTAL.

INDICAÇÃO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA MARCOS MIRANDA ( AVENIDA FRANCIMAR)

INDICAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA MANOEL SEVERO.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O JATOBÁ VELHO

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POV. VERTENTE

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO POV. VERTENTE

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. ENCRUZILHADA.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DOS MARCELINOS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DAS CUMBUCAS.

INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA AVENIDA ASSIS FURTADO NO POV. MATINHA.