PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES PARA O POVOADO CIPÓ
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO SALGADINHO.
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DA BASE DE CONCRETO PARA A CAIXA D` ÁGUA DO POV. VERTENTE.
Autor: Francisco Medeiros da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES PARA AS RUAS NOVA E RUA DO CAMPO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DA CIDADE
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOÃO
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA NOVA DO POVOADO MATINHA
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO SÃO JOÃO
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY PARA O POVOADO CENTRO DOS TELES
Autor: Pedro Miranda Bezerra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO
MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL –
LOA/2026, DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO CENTRO DOS TELES
Autor: Pedro Miranda Bezerra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BUSCA
ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR –
MA, COMO ESTRATÉGIA PARA COMBATER A
EVASÃO E EXCLUSÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 017/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, DELIMITAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, PARA FINS DE ORDENAMENTOTERRITORIAL, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O FESTEJO EM HONRA AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E IMACULADO CORAÇÃO DE MARRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Miranda Bezerra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE Á VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO NOVO NA SEDE
Autor: Silvana Bezerra Miranda Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FURTADO MENDES NO POVOADO MATINHA
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR- MA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE BOM LUGAR- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA PELA LEI Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO PAULO APÓSTOLO ATÉ O POVOADO ALTAMIRA
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LIMPEZA DO MEIO-FIO DO POV. MATINHA AO POV. MORADA NOVA
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÕ DE UMA PRAÇA DE LAZER NO POVOADO JATOBÁ
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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