PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01 - ALTERA O § 2º DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA ADEQUÁ-LO AO ART. 29, INCISO IV, "A", DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL”.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DAS CUIAS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO POV. SÃO SEBASTIÃO
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ASFALTO PARA O POVOADO BOM JARDIM.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MORROS AO POVOADO CUMBUCA
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POV. SANTA INÊS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR NO POV. SANTA INÊS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM SARJETAS E MEIO FIO PARA O POVOADO SALGADINHO
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva e Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA OS ART.82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGLAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. OLHO D1ÁGUA DOS NEZINHOS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POV. OLHO D'ÁGUA DOS NEZINHOS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM LUGAR MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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