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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 6 registros
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Autor: Marcelo de Brito Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

Autor: Marcelo de Brito Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGULAMENTA OS ART.82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

Autor: Marcelo de Brito Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REGLAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

Autor: Marcelo de Brito Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. OLHO D1ÁGUA DOS NEZINHOS

Autor: Marcelo de Brito Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POV. OLHO D'ÁGUA DOS NEZINHOS

Autor: Marcelo de Brito Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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