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Atualizado em: 21/05/2026 14:22:40

PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NOS DIA 30 E 31 DE MARÇO DE 2026.

Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE

PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NOS DIA 30 E 31 DE MARÇO DE 2026.

21/05/2026
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
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PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO MP QUE SERÁ REALIZADO NO SALÃO DO JURI DO FÓRUM DE BACABAL.

Cargo: PRESIDENTE

PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO MP QUE SERÁ REALIZADO NO SALÃO DO JURI DO FÓRUM DE BACABAL.

09/02/2026
Cargo: PRESIDENTE
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PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O VICE GOVERNADOR DO ESTADO NO EVENTO DIÁLOGOS PELO MARANHÃO.

Cargo: PRESIDENTE

PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O VICE GOVERNADOR DO ESTADO NO EVENTO DIÁLOGOS PELO MARANHÃO.

24/11/2025
Cargo: PRESIDENTE
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PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO.

Cargo: 1º SECRETÁRIO

PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO.

23/09/2025
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO.

Cargo: PRESIDENTE

PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO.

23/09/2025
Cargo: PRESIDENTE
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Participação no 1ª Encontro Estadual do Municipalismo, que será realizado na Cidade de Santa Luzia - MA.

Cargo: PRESIDENTE

Participação no 1ª Encontro Estadual do Municipalismo, que será realizado na Cidade de Santa Luzia - MA.

27/08/2025
Cargo: PRESIDENTE
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PARTICIPAÇÃO NO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

Cargo: VEREADOR(A)

PARTICIPAÇÃO NO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

28/05/2025
Cargo: VEREADOR(A)
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PARTICIPAÇÃO NO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

Cargo: 1º SECRETÁRIO

PARTICIPAÇÃO NO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

28/05/2025
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não houve nomeação ou exoneração de servidores por meio de portaria, no exercício de 2025 no período do dia 10/04/2025 a 15/05/2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não houve nomeação ou exoneração de servidores por meio de portaria, no exercício de 2025 no período do dia 10/04/2025 a 15/05/2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

15/05/2025
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PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO MARANHÃO EM SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2025.

Cargo: PRESIDENTE

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS DO MARANHÃO EM SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2025.

23/04/2025
Cargo: PRESIDENTE
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Nomeação, agente: Vitória Beatriz Pergentino dos Reis, cargo: Acessor de Comunicação.

Cargo: ACESSOR DE COMUNICAÇÃO

Nomeação, agente: Vitória Beatriz Pergentino dos Reis, cargo: Acessor de Comunicação.

09/04/2025
Cargo: ACESSOR DE COMUNICAÇÃO
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Exoneração, agente: Vanessa Machado Silva, cargo: Acessor de Comunicação.

Cargo: ACESSOR DE COMUNICAÇÃO

Exoneração, agente: Vanessa Machado Silva, cargo: Acessor de Comunicação.

09/04/2025
Cargo: ACESSOR DE COMUNICAÇÃO
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Nomeação, agente: Osmir Barbosa Camelo, cargo: Tesoureiro.

Cargo: TESOUREIRO

Nomeação, agente: Osmir Barbosa Camelo, cargo: Tesoureiro.

10/03/2025
Cargo: TESOUREIRO
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Exoneração, agente: Mikaelly Leite Silva, cargo: tesoureiro.

Cargo: TESOUREIRO

Exoneração, agente: Mikaelly Leite Silva, cargo: tesoureiro.

10/03/2025
Cargo: TESOUREIRO
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Nomeação, agente: Edinete Silva valdivino, cargo: Fiscal de Contratos.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

Nomeação, agente: Edinete Silva valdivino, cargo: Fiscal de Contratos.

07/03/2025
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
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Nomeação, agente: Maria Eduarda dos Reis Sobrinh, cargo: chefe do setor de compras.

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

Nomeação, agente: Maria Eduarda dos Reis Sobrinh, cargo: chefe do setor de compras.

07/03/2025
Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
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Exoneração, Fiscal de contratos.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

Exoneração, Fiscal de contratos.

07/03/2025
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
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Participação do Encontro de gestoras de políticas públicas para mulheres do Maranhão, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Cargo: VEREADOR(A)

Participação do Encontro de gestoras de políticas públicas para mulheres do Maranhão, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

24/02/2025
Cargo: VEREADOR(A)
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Participação do Encontro de gestoras de políticas públicas para mulheres do Maranhão, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Cargo: 2º VICE PRESIDENTE

Participação do Encontro de gestoras de políticas públicas para mulheres do Maranhão, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

24/02/2025
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
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Participação do Encontro de gestoras de políticas públicas para mulheres do Maranhão, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Cargo: 1º SECRETÁRIO

Participação do Encontro de gestoras de políticas públicas para mulheres do Maranhão, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

24/02/2025
Cargo: 1º SECRETÁRIO
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Nomeação, Agente: Vanessa Machado Silva, Cargo: Assessor de Comunicação.

Cargo: ACESSOR DE COMUNICAÇÃO

Nomeação, Agente: Vanessa Machado Silva, Cargo: Assessor de Comunicação.

19/02/2025
Cargo: ACESSOR DE COMUNICAÇÃO
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Exoneração, Agente: Rafael Oliveira Santos, Cargo: Assessor Jurídico.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

Exoneração, Agente: Rafael Oliveira Santos, Cargo: Assessor Jurídico.

03/02/2025
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
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Concessão de 02 (duas) diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) a Marcelo de Brito Damascena, Presidente da Câmara Municipal, para custear despesas em Participação do 8º Encontro de Presidentes de Câmaras do Maranhão, em São Luís - MA, no dia 31 de janeiro de 2025.

Cargo: PRESIDENTE

Concessão de 02 (duas) diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) a Marcelo de Brito Damascena, Presidente da Câmara Municipal, para custear despesas em Participação do 8º Encontro de Presidentes de Câmaras do Maranhão, em São Luís - MA, no dia 31 de janeiro de 2025.

30/01/2025
Cargo: PRESIDENTE
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Nomeação, Agente: Juliana de Sousa Silva, Cargo: Gestor de Contratos.

Cargo: GESTOR DE CONTRATOS

Nomeação, Agente: Juliana de Sousa Silva, Cargo: Gestor de Contratos.

06/01/2025
Cargo: GESTOR DE CONTRATOS
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Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Sousa Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.

06/01/2025
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Nomeação, Agente: Antonia Dutra de Olivieira, Cargo: Copeira.

Cargo: COPEIRA

Nomeação, Agente: Antonia Dutra de Olivieira, Cargo: Copeira.

06/01/2025
Cargo: COPEIRA
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Nomeação, agente: Rafael Oliveira Santos, Cargo: Assessor Jurídico.

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

Nomeação, agente: Rafael Oliveira Santos, Cargo: Assessor Jurídico.

06/01/2025
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
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Nomeação, agente: Ana Larissa Oliveira Silva, Cargo: Controlador.

Cargo: CONTROLADORA

Nomeação, agente: Ana Larissa Oliveira Silva, Cargo: Controlador.

06/01/2025
Cargo: CONTROLADORA
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Nomeação, agente: Paula Beatriz Soares Bezerra, cargo: Secretária Executiva.

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA

Nomeação, agente: Paula Beatriz Soares Bezerra, cargo: Secretária Executiva.

06/01/2025
Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA
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Nomeação, Agente: Maria Eduarda dos Reis Sobrinho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria:

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

Nomeação, Agente: Maria Eduarda dos Reis Sobrinho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria:

06/01/2025
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 13/11/2025

A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais produzidos?" Não foram encontrados dados correspondentes ao período de 15/10/2025 a 13/11/2025 informado.

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