Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 27/11/2025

  • A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" referente à competência de NOVEMBRO. Não há previsão de divulgação futura desses dados.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01, não executou e não deu início a novas obras no âmbito desta Casa Legislativa, nos exercícios de 2021 à 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a
    CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, não executou obras nos exercícios de
    2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem
    publicados.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 27/11/2025

  • A Câmara Municipal de Bom Lugar, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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