PROJETO DE LEI Nº 029/2025 (ACOMPANHADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA) - ESTABELECE AS
NORMAS COMPLEMENTARES E OS PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 (ACOMPANHADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA) - REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 222/2025 E INSTITUI A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM
LUGAR/MA, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, CRIA CARGOS, ESTABELECE O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01 - ALTERA O § 2º DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA ADEQUÁ-LO AO ART. 29, INCISO IV, "A", DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL”.
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI CARGOS EFETIVOS DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA ACADEMIA DE SAUDE NO POVOADO SÃO JOÃO
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CASAS.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALARGAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO NA SEDE
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA DOS MARICOTA
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA CAIXA DÁGUA PARA A RUA DO CAMPO DO POV. SÃO JOÃO.
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO AO POV. SANTO ANTONIO DOS PATRÍCIOS.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES NAS RUAS DO POV. LAGUINHO DO BRANCOS
Autor: Silvana Bezerra Miranda Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES NO POV. ALDEIA DO MARICOTA
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETES PARA O POVOADO CAJUEIRO E PAU FERRADO
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NOVA, POVOADO MATINHA
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PPA (INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029)
Autor: Marlene Silva Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO CENTRO DAS CUIAS
Autor: Marcelo de Brito Damascena
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DAS CUIAS
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DOS PALMEIRAS.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE DE BOM LUGAR, COM CRIAÇÃO DE AREA DE LAZER E CARTÃO-POSTAL.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA MARCOS MIRANDA ( AVENIDA FRANCIMAR)
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA MANOEL SEVERO.
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O JATOBÁ VELHO
Autor: Raimundo Pedro de Jesus da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POV. VERTENTE
Autor: Francisco Medeiros da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO POV. VERTENTE
Autor: Francisco Medeiros da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. ENCRUZILHADA.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DOS MARCELINOS
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU COM BLOQUETES PARA O POV. CENTRO DAS CUMBUCAS.
Autor: Hemerson Andrade da Conceição
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL.
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA AVENIDA ASSIS FURTADO NO POV. MATINHA.
Autor: Amanda Costa de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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