DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA PELA LEI Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÃO PAULO APÓSTOLO ATÉ O POVOADO ALTAMIRA

LIMPEZA DO MEIO-FIO DO POV. MATINHA AO POV. MORADA NOVA

CONSTRUÇÕ DE UMA PRAÇA DE LAZER NO POVOADO JATOBÁ

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO 2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

REGULAMENTA OS ART.82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

REGLAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE REFORÇO AO REQUERIMENTO Nº47/2022

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A FACULDADE NO PERÍODO DA TARDE.

DESIGNA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DA EQUATORIAL MA A REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO, CENTRO DOS CAIANOS E LAGOA DO GINO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POV. OLHO D1ÁGUA DOS NEZINHOS

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POV. OLHO D'ÁGUA DOS NEZINHOS

RECUPERAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA POV. JATOBÁ

UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA DO POV. CENTRO DOS LIMAS

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO BÁSICO SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH PARA PROFESSORES E MONITORES CUIDADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (COMHAB) E O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (PMH) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, BEM COMO CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR, ESTADO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO PERIMETRO DA ZONA URBANA E POVOADOS DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UM POSTO DE SAÚDE PARA O POVOADO CIGANA

REFORMA DA ESCOLA COM AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO E UM PARQUE INFANTIL PARA O POVOADO POÇÃO CUMPRIDO

CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO LIVRAMENTO

REFORMA DA ESTRUTURA DO POÇO ARTESIANO E TROCA DA CAIXA D` ÁGUA DA RUA DA MANGUEIRA NO POV. VERTENTE

SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACOS NOS POVOADOS SÃO TIAGO, SANTA LUZIA I E II E POV. VERTENTE

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA POPULAR PARA O POV. VERTENTE

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM LUGAR MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.