Data: 16/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Bom Lugar – MA declara que, no âmbito de seus atos administrativos, durante o exercício de 2026, não firmou convênios, termos de cooperação ou qualquer outro instrumento com instituições de ensino para a oferta de estágios. Assim, não existem dados ou informações referentes a estagiários a serem publicados relativamente ao período mencionado.

Exercício: 2026

Data: 27/11/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Lista de Seus Estagiários?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 15/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não lista de estagiários que mantêm contrato de estágio com a Câmara Municipal de Bom Lugar, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 10/04/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, 'caput' e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio durante os últimos 3 anos. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025