Data: 19/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 01/09/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não possui regulamentação específica relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória e não houve registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores, nos exercícios de 2021 à 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados

Exercício: 2025

Data: 15/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.616.261/0001-01. Não possui regulamentação específica relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória e não houve registro de pagamento de verba indenizatórias aos vereadores, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 10/04/2025

Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, não disponibiliza de Verbas Parlamentares ou qualquer outra regulamentação que normatize gastos parlamentares.

Exercício: 2025