Câmara Municipal de Bom Lugar

DISPENSA: 014/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/11/2025

Data do extrato: 07/11/2025

Data da divulgação do extrato: 07/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/11/2025

Valor estimado: R$ 18.450,00

Motivo da escolha da origem

Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.

Justificativa do preço

Proposta de preço válida.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Data da ratificação:

14/11/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/11/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	CARLOS MIGUEL DE SOUZA FREIRE
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	MARCELO DE BRITO DAMASCENA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Alexandre da Costa Silva Barbosa

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
EXPLANA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
14/11/2025 - 14:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	MARCELO DE BRITO DAMASCENA
07/11/2025 - 12:54	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2025.	743KB	pdf
1 - TERMO DE ABERTURA	1MB	pdf
2 - DFD	1MB	pdf
3 - SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO	388KB	pdf
4 - SOLICITAÇÃO	464KB	pdf
5 - RESPOSTA	204KB	pdf
6 - RESULTADO DE COTAÇÃO DE PREÇO	163KB	pdf
7 - MAPA DE PESQUISA DE PREÇO	1MB	pdf
8 - SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	200KB	pdf
9 - DESPACHO	1MB	pdf
10 - DECLARAÇÃO	407KB	pdf
11 - SOLICITAÇÃO	235KB	pdf
12 - TERMO DE REFERENCIA	5MB	pdf
13 - AUTORIZAÇÃO	225KB	pdf
14 - AUTUAÇÃO	1MB	pdf
15 - DESPACHO PARA MINUTA	209KB	pdf
16 - MINUTA	16MB	pdf
17 - PARECER JURÍDICO	2MB	pdf
18 - EDITAL	16MB	pdf
19 - AVISO E PUB	1MB	pdf
20 - JUNTADA DE PROPOSTA DE PREÇO	1MB	pdf
21 - JUNTADA DE DOCUMENTOS	29MB	pdf
22 - ATA DE ABERTURA	631KB	pdf
23 - RESULTADO DE JULGAMENTO	3MB	pdf
24 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E PUB	519KB	pdf
25 - SOLICITAÇÃO	246KB	pdf
26 - PARECER CONCLUSIVO	1MB	pdf
27 - RATIFICAÇÃO E PUB	492KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
17/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	171101014	2025	EXPLANA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA	17.500,00	17/11/2025 17/07/2026 VIGENTE