Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. Marcos Antônio Rodrigues Damascena, portador do CPF: 614.145.543-38, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativo do dia 01 de outubro de 2025.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 02 de julho de 2026.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

Dispõe sobre a nomeação do servidor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. Raimundo Nonato Sousa Pereira, portador do CPF: 610.766.033-00, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativo do dia 01 de outubro de 2025.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 02 de julho de 2026.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão