Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 070201001/2025, processo nº 2701001/2025, Partes: Câmara municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.616.261/0001-01, e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 14.769.245/0001-92, situada na RUA INGLATERRA, 243 – CEP.: 60.714-150, ITAPERI – FORTALEZA - CE. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 070201001/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, sobre a Contratação de empresa especializada para locação de Serviços de Software de gerenciamento, controle de site, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021, Valor do Contrato original global: R$15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), objeto e justificativa do Aditamento: 12 meses. Valor do aditivo: R$15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº001/2025. Vigência: de 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO DE BRITO DAMASCENA, portador do CPF nº 045. ***.013-**, pela Contratante e o Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n° **00**92**19-8 e do CPF nº 014.***.673-**, pela contratada data da assinatura 05 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 120201002/2025, processo nº 2901001/2025, Partes: Câmara municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.616.261/0001-01, e a Empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 13.218.878/0001-40, situada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07 – CEP.: 64.001-370, Centro-Sul – Teresina - PI. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 120201002/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, sobre a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021, Valor do Contrato original global: R$ 5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais), objeto e justificativa do Aditamento: 12 meses. Valor do aditivo: R$5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais). Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº002/2025. Vigência: de 11 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO DE BRITO DAMASCENA, portador do CPF nº 045. ***.013-**, pela Contratante e a Sra. MARIA DO CARMO DE ARAUJO BARROSO, portadora da Cédula de Identidade n° 21*.4** e do CPF nº 160.***.473-**, pela contratada data da assinatura 11 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 170201004/2025, processo nº 0302001/2025, Partes: Câmara municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.616.261/0001-01, e a Empresa R. F. PEREIRA DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 15.177.923/0001-90, situada na Rua Maria Gomes nº 153-B, Centro, Lago dos Rodrigues – MA. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 170201004/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, sobre a Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021, Valor do Contrato original global: R$ 55.200,00(cinquenta e cinco mil, e duzentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: 12 meses. Valor do aditivo: R$55.200,00(cinquenta e cinco mil, e duzentos reais). Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº004/2025. Vigência: de 13 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO DE BRITO DAMASCENA, portador do CPF nº 045. ***.013-**, pela Contratante e o Sr. Raimundo Fernando Pereira da Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 0300****2005-*-SSP-MA e do CPF nº 038.***.923-**, pela contratada data da assinatura 13 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 280201007/2025, processo nº 1702002/2025, Partes: Câmara municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.616.261/0001-01, e a Empresa E2 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 53.492.632/0001-86, situada na RUA A, N° 7, RESIDENCIAL DO LAGO, CEP.:65.712-000, Lago dos Rodrigues– MA. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 280201007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, em caráter complementar/suplementar, para atender as demandas da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021, Valor do Contrato original global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais, objeto e justificativa do Aditamento: 12 meses. Valor do aditivo: R$30.000,00 (trinta mil reais. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº007/2025. Vigência: de 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO DE BRITO DAMASCENA, portador do CPF nº 045. ***.013-**, pela Contratante e o Sr. EDIJACIR PEREIRA LEITE SEGUNDO, portador da Cédula de Identidade n° ********2012-* -SSP-MA e do CPF nº ***.***.583-**, pela contratada data da assinatura 26 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 250401010/2025, processo nº 0804001/2025, Partes: Câmara municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.616.261/0001-01, e a Empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 02.288.268/0001-04, situada na R LAURO MAIA, 1120, TÉRREO, CEP.: 60.055-295, BAIRRO - FÁTIMA- FORTALEZA – CE. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 250401010/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, sobre a Contratação de empresa especializada para locação de Serviços de Licença de Uso de Software – Contabilidade Pública e Licença de Uso de Software – de Portal da Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021, objeto e justificativa do Aditamento: 12 meses. Valor do aditivo: R$20.592,00(vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais). Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO nº010/2025. Vigência: de 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO DE BRITO DAMASCENA, portador do CPF nº 045. ***.013-**, pela Contratante e o Sr. VANDERLEY ALVES DE PINHO, portador do RG n° 206****-91, CPF sob o n° 486.***.162-**, pela contratada data da assinatura 23 de janeiro de 2026.

Extrato de Contrato Nº 190201003/2026. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a sra. MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, inscrita no CPF nº xxx.038.xxx-53, residente na Rua Principal, s/nº, Pov. São João, zona rural, CEP. 65.704-000, Bom Lugar - MA. Dispensa de Licitação n° 003/2025. Objeto: Contratação de Pessoa física, para fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 13.074,75 (treze mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros pessoa física; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº xxx.556.xxx-78; e a Sra. MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, CPF nº xxx.038.xxx-53, em 19 de fevereiro de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no0501001/2026, que deu origem a Dispensa de licitação no 001/2026, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14, no valor total de R$63.399,80(sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 001/2026

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 001/2026, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14, no valor total de R$63.399,80(sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de fevereiro de 2026.

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MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 250201001/2026. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: J. J. SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA. Dispensa de Licitação n° 001/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$63.399,80 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 25 de fevereiro de 2026. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais e consumo; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n°23**96**-9 e do CPF nº 707.***.153-**, em 25 de fevereiro de 2026.