Extrato de Contrato Nº 230901006/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: CESANILTON M SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94. Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO – BOM LUGAR/MA. Dispensa de Licitação n° 006/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$30.365,77 (trinta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais e consumo; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e o Sr. CESANILTON MEDEIROS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade n° *******2003-6 e do CPF nº ***.***.593-**, em 23 de setembro de 2025.

Extrato de Contrato Nº 230901003/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a sra. MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, inscrita no CPF nº 833.038.713-53, residente na Rua Principal, s/nº, Pov. São João, zona rural, CEP. 65.704-000, Bom Lugar - MA. Dispensa de Licitação n° 003/2025. Objeto: Contratação de Pessoa física, para fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 10.459,75 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros pessoa física; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.556.013-78; e a Sra. MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, CPF nº 833.038.713-53, em 23 de setembro de 2025.