Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de Assessor de Comunicação, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. Vanessa Machado Silva, portadora do CPF: 120.541.713-36, do Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativo do dia 01 de abril de 2025.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 09 de abril de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. Vitoria Beatriz Pergentino dos Reis, portadora do CPF: 632.052.733-11, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos do dia 01 de abril de 2025

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 09 de abril de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no0603001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 008/2025, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de contratação de empresa para prestação de serviços gráficos variados para suprir as necessidades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: E. B. SILVA E SILVA, Situada na Rua Tv. Açude, nº 66, CEP.:65.712-000 - Centro – Lago dos Rodrigues – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60, no valor total de R$32.845,19(trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 008/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de contratação de empresa para prestação de serviços gráficos variados para suprir as necessidades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: E. B. SILVA E SILVA, Situada na Rua Tv. Açude, nº 66, CEP.:65.712-000 - Centro – Lago dos Rodrigues – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60, no valor total de R$32.845,19(trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2025.

_________________________________

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre a Câmara Municipal de BOM LUGAR – MA e a proponente cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, cujo objeto trata-se do Registro de preços para futura e eventual contratação de contratação de empresa para prestação de serviços gráficos variados para suprir as necessidades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA.

EMPRESA: E. B. SILVA E SILVAENDEREÇO: Rua Tv. Açude, nº 66, CEP.:65.712-000 - Centro – Lago dos Rodrigues – MACNPJ: 38.081.654/0001-60RESPONSÁVEL: Érica Bianca Silva e SilvaCPF.: 607.539.313-70ITEMESPECIFICAÇÕESUNID.QUANT. VALOR UNIT. TOTAL 1CHAVEIRO EM COURO COM BRASÃO EMMETAL ESTAMPADO COM MOSQUETÃOUNID.11 53,83 592,13 2BOTON EM LATÃO ESTAMPADOUNID.55 38,26 2.104,30 3CARTEIRA EM COURO LEGITIMO COM BRASÃO EM METAL ESTAMPADO.UNID.11 253,00 2.783,00 4QUADRO EM VIDRO TEMPERADO DE 4mm COMFOTOS DOS VERADORES + PROLONGADORESEM INOX PARA FIXAÇÃO. TAM. 65X85cm.UNID.1 554,30 554,30 5Bandeira em tecido oxford commastro em alumínio, tam. 90x140cm.UNID.4 402,33 1.609,32 6PLACA DE MESA EM ACRILICO CAST COMIDENTIFICAÇÃO DO VEREADOR E FOTO TAM.25x15UNID.11 239,03 2.629,33 7GALERIA EM VIDRO TEMPERADO DE 6mmCOM FOTOS DOS VERADORES +PROLONGADORES EM INOX PARA FIXAÇÃO.TAM. 65X85cm.UNID.1 2.416,66 2.416,66 8AGENDA PERSONALIZADA FORMATO A5 CAPADURA C/ 150 FOLHAS.UNID.55 82,00 4.510,00 9CARIMÂÎ, tipoautomático; comprimento:18 mm; largura: 47 mmUNID.25 57,50 1.437,50 10CARIMBÎ, tipoautomático; comprimento:38 mm; largura: 14 mmUNID.25 55,50 1.387,50 11ENVELOPE, modelo: sacocomum; tamanho (C x L)162 x 229 mm; cor: brancà;impressão personalizada: timbre e logomarca do'f3rgão.UNID.500 1,83 915,00 12ENVELOPE, modelo: sacocomum; tamanho (C x L)229 x 324 mm; cor: branco;impressão personalizada:timbre e logomarca do'f3rgão.UNID.500 2,91 1.455,00 13CONVITE, comprimento:105 mm; largura: 148 mmUNID.500 2,05 1.025,00 14CAPA DE PROCESSO, PAPEL DUPLEX 380GM, FORMATO ABERTO 480X340MM, FORMATO FECHADO 240X340MM, COMBOLSO, IMPRESSÃO 4X0 E VERNIZ LOCALIZADO; impressão personalizada: timbre e logomarca do órgão.UNID.500 7,50 3.750,00 15CAPA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM PAPEL GOUCHÊ 180G, CORES VARIADAS, IMPRESSÃO EM POLICROMIA, FORMATO ABERTO 45,5(L)X32(A)CM, PAPEL CARTOLINA, FONTE DA CORPRETA impressão personalizada: timbre e logomarca do órgão.UNID.500 4,50 2.250,00 16CANETAS PERSONALIZADAS, LOGO DA CÂMARA “CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR-MAUNID.100 4,56 456,00 17OFÍCIOS: SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DE PAPEL OFÍCIO TIMBRADO EM POLICROMIA, 4X0 CORES, PAPEL OFF SET 75 GRAMAS, TAMANHO A4.UNID.500 0,81 405,00 18BLOCOS DE RASCUNHOS PARAANOTAÇÕES EM PAPEL BRANCO, COM CAPA EM PAPEL DUPLEX 250GM IMPRESSÃO 4X0, TAMANHO 12X17CM, MIOLO PAPEL 75GM COM 50 FOLHAS, COM BRASÃO E TIMBRE “CÂMARA MUNICIPAL DEBOM LUGAR-MAUNID.250 9,99 2.497,50 19Adesivo vinil 10x10cm redondo. personalizado: timbre e logomarca do'f3rgão.UNID.55 1,23 67,65 VALOR TOTAL: 32.845,19

Bom Lugar, MA, 21 de março de 2025

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 210301008/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: E. B. SILVA E SILVA, Situada na Rua Tv. Açude, nº 66, CEP.:65.712-000 - Centro – Lago dos Rodrigues – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. Dispensa de Licitação n° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos variados para suprir as necessidades administrativas e legislativa da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$32.845,19 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e a Sra. 'c9rica Bianca Silva e Silva, portadora da Cédula de Identidade n°041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, em 21 de março de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no2102001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 009/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desmorcegação, sanitização, (com fornecimento de produtos e mão de obra), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: Inove Higienizações LTDA, Situada na Avenida Raimundo da Silva Barros, Serra Dourada, CEP.:65.715-000 - Centro – Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.362.391/0001-09, no valor total de R$15.978,74 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 21 de março de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 009/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 009/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desmorcegação, sanitização, (com fornecimento de produtos e mão de obra), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: Inove Higienizações LTDA, Situada na Avenida Raimundo da Silva Barros, Serra Dourada, CEP.:65.715-000 - Centro – Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.362.391/0001-09, no valor total de R$15.978,74 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de março de 2025.

_________________________________

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 240301009/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: Inove Higienizações LTDA, Situada na Avenida Raimundo da Silva Barros, Serra Dourada, CEP.:65.715-000 - Centro – Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.362.391/0001-09. Dispensa de Licitação n° 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desmorcegação, sanitização, (com fornecimento de produtos e mão de obra), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$15.978,74 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e a Sra. Gabrielly Silva Pessoa, portadora da Cédula de Identidade n° 02**82**20*** – SSP/MA e do CPF nº ***.724.***-56, em 24 de março de 2025.