Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no1702001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 006/2025, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: CESANILTON M SAMPAIO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, no valor total de R$60.731,54(sessenta mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 006/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 006/2025, que tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: CESANILTON M SAMPAIO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO – BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, no valor total de R$60.731,54(sessenta mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 27 de fevereiro de 2025.

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MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre a Câmara Municipal de BOM LUGAR – MA e a proponente cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, cujo objeto trata-se do Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA.

EMPRESA: CESANILTON M SAMPAIO LTDAENDEREÇO: 05.068.072/0001-94CNPJ: RUA MANOEL SEVERO, Nº 445 – CEP.65.704-000 – CENTRO – BOM LUGAR-MA.RESPONSÁVEL: CESANILTON MEDEIROS SAMPAIOCPF.: 977.056.593-87ItemEspecificaçãoUnid.Quant.V. Unit.V. Total1ALMOFADA PARA CARIMBO Especificação: caixa plástica com esponja absorvente entintada, tamanho n.º 3, cor preta, medidas aproximadas: comprimento 17 cm, largura 10 cm.und.12R$ 7,65 R$ 91,80 2BORRACHA PONTEIRA Especificações: macia, branca, não mancha papel, caixa com 100 unidades.caixa12R$ 21,64 R$ 259,68 3CAIXA ARQUIVO Especificação: material plástico polionda, para arquivamento de documentos e processos. Medidas aproximadas: altura: 36,00 cm, largura: 13,00 cm e profundidade: 25,00 cm, cor azul.und.100R$ 8,48 R$ 848,00 4CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. Especificação: corpo cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1 mm, escrita na cor azul, macia, sem falhas e sem borrões, caixa com 50 unidades.caixa60R$ 38,78 R$ 2.326,80 5CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA. Especificação: corpo cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1 mm, escrita macia, sem falhas e sem borrões, caixa com 50 unidades.caixa40R$ 39,96 R$ 1.598,40 6CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA Especificação: corpo cristal transparente, ponta com esfera de tungstênio 1 mm, escrita na cor vermelha, macia, sem falhas e sem borrões, caixa com 50 unidades.caixa30R$ 39,71 R$ 1.191,30 7CLIP 2/0 Especificação: tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 100 unidades.caixa120R$ 4,13 R$ 495,60 8CLIP 3/0 Especificação: tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades.caixa120R$ 2,99 R$ 358,80 9CLIP 4/0 Especificação: tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades.caixa120R$ 3,76 R$ 451,20 10CLIP 6/0 Especificação: tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades.caixa120R$ 4,65 R$ 558,00 11CLIP 8/0 Especificação: tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades.caixa120R$ 4,43 R$ 531,60 12COLA BRANCA Especificação: Cola líquida, branca, escolar, bico econômico, lavável, atóxica. Embalagem com dados de identificação do produto e dados do fabricante. Pacote c/6 embal. c/90G.pacote20R$ 19,32 R$ 386,40 13CORRETIVO LIQUIDO 18ML Especificação: Corretivo Líquido à base de água, atóxico, 18 ml, Pacote c/12 unidades.pacote20R$ 27,70 R$ 554,00 14ENVELOPE BRANCO A-4 Especificação: Caixa com 250 unidadescaixa26R$ 116,00 R$ 3.016,00 15ENVELOPE AMARELO 200X280MM Especificação: caixa com 100 unidadescaixa40R$ 32,00 R$ 1.280,00 16ESTILETE PLASTICO LARGO Especificação: Estilete largo, material corpo plástico resistente, largura da lâmina 18mm, tipo lâmina retrátil. Caixa c/12 unidades.caixa10R$ 32,72 R$ 327,20 17EXTRATOR DE GRAMPOS Especificação: tipo espátula, em aço cromado, para grampos 26/6 e 26/8.und.10R$ 4,55 R$ 45,50 18GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO Especificação: grampo trilho de plástico com 50 unidades brancopacote40R$ 17,03 R$ 681,20 19GRAMPOS 26/6 Especificação: galvanizado, 26/6 mm. Capacidade para até 25 folhas. Caixa com 5.000 grampos.caixa40R$ 9,96 R$ 398,40 20GRAMPOS PARA PASTA TIPO TRILHO 80MM Especificação: Em chapa de aço revestida, caixa com 50 unidadescaixa40R$ 19,90 R$ 796,00 21LAPIS PRETO Nº 02 Especificação: LAPIS - nº 02 de boa qualidade medindo aproximadamente 18 cm de comprimento e de fabricação brasileira, prazo de validade indeterminado. Caixa c/144 unidades.caixa30R$ 57,93 R$ 1.737,90 22MOLHADOR DE DEDOS Especificação: Molhador de dedo, creme, pasta, embalagem com 12 g.und.40R$ 4,14 R$ 165,60 23PAPEL A4 Especificação: Papel 210x297 MM, ultra - branco alcalino, 75g/mý, impressão frente e verso, vida de arquivo maior de 200 anos, de floresta sustentável (renovável); para uso geral condicionados em pacotes (resmas) com 500 folhas (embalagem primária) e em caixas contendo 10 resmas (embalagem secundária) validade indeterminada.caixa40R$ 218,90 R$ 8.756,00 24PASTA AZ Especificação: Oficio, ferragens expostas, plastificada, lombo largo, com visor, tamanho - 345x385x75mm.und.120R$ 15,83 R$ 1.899,60 25PASTA COM ELÁSTICO Especificação: com elástico, polipropileno, 335x235x40.und.60R$ 3,98 R$ 238,80 26PINCEL MARCA TEXTO Especificação: ponta chinfrada, para aplicações em originais, xerox, esferográfica e impressos em geral, de boa qualidade, na cor amarelo fluorescente, prazo de validade igual ou superior a 02 (dois) anos. Caixa com 12 unidades.caixa20R$ 26,74 R$ 534,80 27PINCEL MARCA TEXTO Especificação: ponta chinfrada, para aplicações em originais, xerox, esferográfica e impressos em geral, de boa qualidade, na cor verde fluorescente, prazo de validade igual ou superior a 02 (dois) anos. Caixa com 12 unidades.caixa20R$ 26,74 R$ 534,80 28TINTA PARA CARIMBO Especificação: Componentes água e pigmentos, aspecto físico liquido, aplicação almofada, frasco com 40ml aproximadamente, cor azul e preto.und.20R$ 4,83 R$ 96,60 29AGUA SANITÁRIA Especificação: Desinfetante de uso geral, embalagem de 1.000ml, caixa com 12 unidades.caixa20R$ 27,62 R$ 552,40 30ALCOOL EM GEL Especificação: álcool etílico hidratado, 70%, Tipo: gel sanitizante, Aplicação: produto limpeza doméstica, Características Adicionais: neutralizante, espessante e grau cosmético, Normas técnicas: registro no ministério da saúde, Unidade de fornecimento: embalagem com 500 ml, caixa com 12 unidades.caixa20R$ 101,50 R$ 2.030,00 31ALCOOL ETÍLICO 70% Especificação: álcool etílico hidratado, Tipo: liquido, Aplicação: produto limpeza doméstica, Normas técnicas: registro no ministério da saúde, Unidade de Fornecimento: Embalagem de 1 Litro, caixa com 12 unidades.caixa20R$ 105,00 R$ 2.100,00 32ALVEJANTE Especificação: multiuso, composição hidróxido de sódio e água, princípio ativo hipoclorito de sódio 2,0% a 2,5% de cloro ativo, embalagem de 1 litro, com registro e autorização de funcionamento emitidos pelo Ministério da Saúde, caixa com 12 embalagens.caixa20R$ 51,01 R$ 1.020,20 33BALDE PLÁSTICO Especificação: em polietileno, alça em aço zincado capacidade de 10L.und.10R$ 9,90 R$ 99,00 34CERA LIQUIDA Especificação: De 1° qualidade, cores variadas, composição dispersões acrílicas, emulsão de polietileno, solvente, preservante, antiespumante, resina fumácia, plastificante, nivelador, corante, essência e água, embalagem plástica de 850 ml, caixa com 12 unidades.caixa10R$ 90,00 R$ 900,00 35CESTO PARA LIXO 8L Especificação: em plástico, telado, formato cilíndrico, fundo plano, capacidade para 8 litros.und.20R$ 6,88 R$ 137,60 36COLHER DESCARTÁVEL Especificação: Material plástico, cor transparente, medindo aproximadamente 160mm, pacote com 50 unidades.pacote100R$ 3,18 R$ 318,00 37COPO DESCARTAVEL 50ML Especificação: caixa c/5.000 un., produzido pelo processo de termo formagem, destinado ao consumo de bebidas e outros similares. Os copos devem apresentar massa mínima de 2,20 gramas. Os copos devem ser fabricados em poliestireno, com ou sem a incorporação de aditivos e ou pigmentos, a critério do fabricante, que deve assegurar a obtenção de um produto que atenda às condições da NBR 14865:2002. As resinas termoplásticas, aditivos e/ou pigmentos empregados na fabricação dos copos devem obedecer às resoluções nº 105 de 19/05/1999 e nº 23 de 15/03/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os copos devem ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações com as normas da ABNT.caixa24R$ 134,63 R$ 3.231,12 38COPO PLÁSTICO DESCÁTAVEL 180 ML Especificação: capacidade de 180 ML, caixa c/2.500 un., produzido pelo processo de termo formagem, destinado ao consumo de bebidas e outros similares. Os copos devem apresentar massa mínima de 2,20 gramas. Os copos devem ser fabricados em poliestireno, com ou sem a incorporação de aditivos e ou pigmentos, a critério do fabricante, que deve assegurar a obtenção de um produto que atenda às condições da NBR 14865:2002. As resinas termoplásticas, aditivos e/ou pigmentos empregados na fabricação dos copos devem obedecer às resoluções nº 105 de 19/05/1999 e nº 23 de 15/03/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os copos devem ser isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações com as normas da ABNT.caixa24R$ 118,12 R$ 2.834,88 39DESINFETANTE 1L Especificação: Desinfetante concentrado Eucalipto, Floral ou lavanda, para Lavagem geral de superfícies, banheiros e utensílios. Por ser concentrado, proporciona otimização em sua utilização. Teor de Ativos: 25% Diluição Máxima: 1/200. Antisséptico, germicida e bactericida, aspecto físico: líquido, o produto deve ter registro no Ministério da Saúde, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 5 meses. Embalagem com 1L, caixa com 6 unidades.caixa18R$ 41,80 R$ 752,40 40DESODORIZADOR DE AR SPRAY Especificação: Aromatizante de ambientes, floral ou lavanda, contendo 360ml com 12 unidades.caixa12R$ 80,00 R$ 960,00 41DETERGENTE Especificação: líquido, neutro, glicerinado, biodegradável e testado dermatologicamente, frasco com 500 ml com tampa dosadora. Devem constar no rótulo o nº do registro na ANVISA/MS, CNPJ da empresa, CRQ do químico responsável, validade, endereço e telefone para contato, data de fabricação e o lote impressos na embalagem. Validade mínima de 02 anos. Caixa com 24 unidades.caixa16R$ 35,53 R$ 568,48 42ESCOVA PARA LIMPEZA Especificação: base em plástico com cerdas em nylon, dimensões mínimas 13cm x 6cm, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.und.10R$ 3,82 R$ 38,20 43ESCOVA SANITÁRIA Especificação: de cerdas plásticas com cabo e suporte.und.12R$ 7,23 R$ 86,76 44ESPONJA DE LÂ DE AÇO Especificação: fardo com 14 embalagens, com 08 unidadesfardo20R$ 17,25 R$ 345,00 45ESPONJA EM ESPUMA DUPLA FACE. Especificação: para uso cozinha esponja para lavagem (dupla face), nas cores verde e amarela, med. aprox. 110x75x23mm, sendo uma face macia e outra abrasiva embalagem com 1 unidade. Validade mínima de 18 meses.pacote20R$ 2,43 R$ 48,60 46FLANELA PARA LIMPEZA Especificação: em tecido 100% algodão, embainhado nas laterais, absorvente, lavável e durável, na cor amarela, medindo aproximadamente 40 x 60cm, com etiqueta costurada informando no mínimo o CNPJ do fabricante e a composição do tecido.und.20R$ 5,35 R$ 107,00 47GUARDANAPO DE PAPEL Especificação: na cor branca, com medidas aproximadas de 22 x 23 cm, em pacotes de 50 folhas.pacote100R$ 3,43 R$ 343,00 48INSETICIDA Especificação: em aerossol, para eliminação de insetos 300ml.und.14R$ 10,30 R$ 144,20 49LIMPA VIDRO Especificação: Líquido, COMPOSIÇÃO: Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante e água, Biodegradável, APLICAÇÃO: Limpeza de vidros em geral, TAMPA: Pulverizador, Frasco, 500ml.und.20R$ 7,79 R$ 155,80 50LIMPADOR MULTIUSO: Especificação: apresentação liquido, limpador de uso geral, embalagem com 500ml.und.40R$ 4,35 R$ 174,00 51LUVA MULTIUSO PARA LIMPEZA Especificação: Luva multiuso de látex 100% natural, com forro 100% algodão, com selo do inmetro, embaladas em pacote plástico contendo um par de luvas.par20R$ 5,44 R$ 108,80 52PANO DE CHÃO Especificação: Pano de chão, em algodão lavado, tipo saco, para limpeza. Dimensões aproximadas de 85 x65 cm.und.40R$ 7,00 R$ 280,00 53PANO DE PRATO Especificação: 100% algodão, medindo no mínimo 60x40cm.und.20R$ 5,98 R$ 119,60 54PAPEL HIGIENICO Especificação: Pacote com 16 rolos de 30mx10cm.pacote60R$ 20,50 R$ 1.230,00 55Pá PARA LIXO Especificação: Em material plástico 250mmx240 com cabo de madeira plastificado 100cm.und.10R$ 10,50 R$ 105,00 56PRATO FUNDO DESCARTÁVEL Especificação: material plástico incolor/branco, pequeno, pacote com 10.und.100R$ 2,65 R$ 265,00 57PRATO RASO DESCARTÁVEL MÉDIO Especificação: material plástico incolor/branco, pequeno, pacote com 10.pacote100R$ 2,30 R$ 230,00 58RODO PARA PUXAR ÁGUA Especificação: base plástica com duas borrachas pretas, de espessura não inferior a 3 mm, corretamente esticadas e fixas à base do rodo, com o mesmo comprimento desta, devendo remover a água sobre a superfície lisa e plana à primeira passada. O cabo deverá ser reforçado, confeccionado em madeira resistente, plastificado e perfeitamente adaptado à base. Dimensões: 40 cm de largura da base do rodo e cabo com 1,20 m de comprimento.und.10R$ 9,66 R$ 96,60 59SABÃO EM BARRA Especificação: glicerinado, neutro, embalagem de 1kg, embalagem com 1kg caixa com 05 unidades de 200g.caixa20R$ 8,04 R$ 160,80 60SABÃO EM PÓ EMBAL. COM 500G Especificação: biodegradável, grão azul, 1ª qualidade, com registro na ANVISA, Composição: tensoativo aniônico, fosfatos, sais inorgânicos, branqueador óptico, perfume, pigmento e enzimas. Em embalagem plástica ou caixa de papelão contendo 500g.und.60R$ 6,98 R$ 418,80 61SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE PARA 100 LITROS Especificação: preto, com 05un., reforçado, medindo 75 x 1,05cm, fabricado em polietileno de baixa densidade, acondicionados em pacotes. Devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a Lei do Consumidor.pacote100R$ 4,44 R$ 444,00 62SACO PLASTICO PARA LIXO CAPACIDADE PARA 50 LITROS Especificação: preto, com 10un., reforçado, medindo 54 x 74cm, fabricado em polietileno de baixa densidade, acondicionados em pacotes. Devendo possuir em sua embalagem todos os dados de acordo com a Lei do Consumidor.pacote100R$ 4,53 R$ 453,00 63TOALHA DE PAPEL Especificação: folha dupla, picotada, cor branca (100% branca), super resistente, de rápida absorção, primeira qualidade. pacote com 02 (dois) rolos de 60 toalhas medindo 20x22 cm.pacote60R$ 6,63 R$ 397,80 64VASSOURA DE NYLON Especificação: com base pintada, dimensões: comprimento x largura x altura (59cm x 4,5cm x 3,5cm) cerdas de nylon na cor preta, cabo de madeira medindo 1,30mt x 22mm.und.10R$ 12,42 R$ 124,20 65AÇUCAR REFINADO Especificação: composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, pacote com 1KG.kg100R$ 5,00 R$ 500,00 66ADOÇANTE Especificação: apresentação em recipiente de 100ml.und.12R$ 6,26 R$ 75,12 67'c1GUA MINERAL 500ML Especificação: sem gás, fardo com 12 unidades.fardo100R$ 16,00 R$ 1.600,00 68'c1GUA MINERAL NATURAL 20L Especificação: sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20Litros.garrafão180R$ 10,54 R$ 1.897,20 69BISCOITO CREAM CRACKER Especificação: biscoito, salgado com 400g.pacote120R$ 5,66 R$ 679,20 70BISCOITO DOCE SEM RECHEIO Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais tipo Maria, sem recheio, pacote com 400g.pacote80R$ 6,47 R$ 517,60 71CAFÉ TORRADO E MOÍDO Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito, pacote com 250g.und.80R$ 8,34 R$ 667,20 72LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: leite integral, com no mínimo 200g.und.120R$ 7,91 R$ 949,20 73MARGARINA Especificação: vegetal, pote de 500g.pote20R$ 7,79 R$ 155,80 74REFRIGERANTE Especificação: Refrigerante elaborado a partir de água gaseificada, açúcar em sabores diversos, apresentação em embalagem, unidade de 2 litros.und.250R$ 8,60 R$ 2.150,00 Total R$ 60.731,54

Bom Lugar, MA, 27 de fevereiro de 2025

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1702002/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 007/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, em caráter complementar/suplementar, para atender as demandas da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: E2 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ N° 53.492.632/0001-86, Situada na RUA A, N° 7, RESIDENCIAL DO LAGO, CEP.:65.712-000, Lago dos Rodrigues– MA, no valor total de R$30.000,00(trinta mil reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 280201006/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: CESANILTON M SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94. Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO – BOM LUGAR/MA. Dispensa de Licitação n° 006/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de Materiais de limpeza, expediente, descartáveis e alimentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$30.365,77(trinta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Materiais e consumo; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e o Sr. CESANILTON MEDEIROS SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade n° *******2003-6 e do CPF nº ***.***.593-**, em 28 de fevereiro de 2025.

Dispensa de Licitação nº 007/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, em caráter complementar/suplementar, para atender as demandas da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: E2 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ N° 53.492.632/0001-86, Situada na RUA A, N° 7, RESIDENCIAL DO LAGO, CEP.:65.712-000, Lago dos Rodrigues– MA, no valor total de R$30.000,00(trinta mil reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 27 de fevereiro de 2025.

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MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 280201007/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: E2 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ N° 53.492.632/0001-86, situada na RUA A, N° 7, RESIDENCIAL DO LAGO, CEP.:65.712-000, Lago dos Rodrigues– MA. Dispensa de Licitação n° 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, em caráter complementar/suplementar, para atender as demandas da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$30.000,00(trinta mil reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e o Sr. EDIJACIR PEREIRA LEITE SEGUNDO, portador da Cédula de Identidade n° ********2012-* -SSP-MA e do CPF nº ***.***.583-**, em 28 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de Fiscal de Contratos, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. Maria Eduarda dos Reis Sobrinho, portadora do CPF: 240.182.048-50, do Cargo de FISCAL DE CONTRATOS, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 07 de março de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. Maria Eduarda dos Reis Sobrinho, portadora do CPF: 240.182.048-50, para exercer o Cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 07 de março de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, criado pela Lei Complementar nº 001 de 28 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Sra. Edinete Silva Valdivino, portador(a) do CPF: 053.751.073-76, para exercer o Cargo de FISCAL DE CONTRATOS, criado pela Lei Complementar nº 006 de 18 de fevereiro de 2025, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 07 de março de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

Na publicação do documento entitulado “EXTRATO DO CONTRATO”, publicado no Site Oficial da Câmara Municipal de Bom Lugar/MA, na edição nº10/2025, de 17 de fevereiro de 2025, verificou-se erro em relação ao n° do CPF do presidente, conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, venho por meio deste, fazer a devida correção:

ONDE LEU-SE:

002.152.263-48.

LEIA-SE:

045.556.013-78.

BOM LUGAR, MA, 07 de março de 2025

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara Municipal