TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no2901001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 002/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, Situada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07 – CEP.: 64.001-370, Centro - Sul – Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº13.218.878/0001-40, no valor total de R$5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 11 de fevereiro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 002/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, Situada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07 – CEP.: 64.001-370, Centro - Sul – Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº13.218.878/0001-40, no valor total de R$5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 12 de fevereiro de 2025.

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MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 120201002/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, Situada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07 – CEP.: 64.001-370, Centro-Sul – Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº13.218.878/0001-40. Dispensa de Licitação n° 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistema de folha de pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e a Sra. MARIA DO CARMO DE ARAUJO BARROSO, portadora da Cédula de Identidade n° 21*.4** e do CPF nº 160.***.473-**, em 12 de fevereiro de 2025.

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2901002/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 003/2025, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Física para Fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, inscrita no CPF nº 833.038.713-53, residente na Rua Principal, s/nº, Pov. São João, zona rural, CEP. 65.704-000, Bom Lugar - MA, no valor total de R$35.907,50(trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 12 de fevereiro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 003/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Física para Fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, inscrita no CPF nº 833.038.713-53, residente na Rua Principal, s/nº, Pov. São João, zona rural, CEP. 65.704-000, Bom Lugar - MA, no valor total de R$35.907,50(trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Bom Lugar, Maranhão, em 13 de fevereiro de 2025.

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MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre a Câmara Municipal de BOM LUGAR – MA e a proponente cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da, cujo objeto trata-se do Registro de preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Física para Fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025– MA.

NOME: MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSACPF.: 833.038.713-53ENDEREÇO: Rua Principal, s/nº, Pov. São João, zona rural, CEP. 65.704-000, Bom Lugar - MAITEMESPECIFICAÇÃOINID.QUANT. V. UNIT V. TOTAL 1SANDUICHE: Especificação: feito com pão de forma, com patê de frango, desfiado, maionese, milho e ervilha.UNID.500 6,13 3.065,00 2SALGADO TIPO COQUETEL: Especificações variados: coxinha, pastel, bolinha de queijo, empadão de frango: massa de trigo e recheio de frango desfiado, frita em óleo vegetal, com peso 250g.CENTO100 69,50 6.950,00 3BOLO: Especificação: Sabores variados(trigo, milho, macaxeira, tapioca com queijo), forma circular ou retangular, suficiente para servir 15 fatias de no mínimo 50g.UNID.250 61,00 15.250,00 4SUCO NATURAL: .com a polpa de fruta , levemente adoçado, sabores diversos, embalagem com 2 litros, sabores variados(sugestões: maracujá, caju, abacaxi, acerola, goiaba e tamarindo).garrafa100 22,75 2.275,00 5PÃO DE QUEIJO: Especificação: Feito com tapioca e queijo fresco, pesando no mínimo 60gUNID.400 1,20 480,00 6EMPADA: Especificação: Feito em farinha de trigo, recheada com carne moída ou com frango desfiado, com peso de 200g.UNID.400 4,00 1.600,00 7TORTA SALGADA Especificação: sabor frango, presunto ou 7 carne bovina, forma retangular medindo em média 35cmx20crn, Unidade 25 53,00 1.325,00 feito com todos os ingredientes dentro de seus prazos de validade.UNID.100 53,00 5.300,00 8PASTEL: Especificação: Feito com massa de trigo, com recheio de carne, frango ou queijo, frito em óleo vegetal, pesando 200g.UNID.250 3,95 987,50 TOTAL 35.907,50

Bom Lugar, MA, 14 de fevereiro de 2025

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 140201003/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a sra. MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, inscrita no CPF nº 833.038.713-53, residente na Rua Principal, s/nº, Pov. São João, zona rural, CEP. 65.704-000, Bom Lugar - MA. Dispensa de Licitação n° 003/2025. Objeto: Contratação de Pessoa física, para fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar – MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$12.373,00(doze mil, trezentos e setenta e três reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros pessoa física; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 002.152.263-48; e a Sra. MARIA EDINILDA MIRANDA SOUSA, CPF nº 833.038.713-53, em 14 de fevereiro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no0302001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 004/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, eu, Presidente da Câmara, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudico o objeto supra a proponente VENCEDORA: R. F. Pereira da Silva Assessoria e Consultoria Contábil, Situada na Rua Maria Gomes nº 153-B, Centro, Lago dos Rodrigues – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.177.923/0001-90, no valor total de R$55.200,00(cinquenta e cinco mil, e duzentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 14 de fevereiro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Dispensa de Licitação nº 004/2025

O Presidente da Câmara de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da proponente VENCEDORA: R. F. Pereira da Silva Assessoria e Consultoria Contábil, Situada na Rua Maria Gomes nº 153-B, Centro, Lago dos Rodrigues – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.177.923/0001-90, no valor total de R$55.200,00(cinquenta e cinco mil, e duzentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 17 de fevereiro de 2025.

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MARCELO DE BRITO DAMASCENA

Presidente da Câmara

Extrato de Contrato Nº 170201004/2025. Partes: CÂMARA DE BOM LUGAR - MA, por meio do Sr. Marcelo de Brito Damascena, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: R. F. Pereira da Silva Assessoria e Consultoria Contábil, Situada na Rua Maria Gomes nº 153-B, Centro, Lago dos Rodrigues – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.177.923/0001-90. Dispensa de Licitação n° 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$55.200,00(cinquenta e cinco mil, e duzentos reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 01 Câmara Municipal; Unidade Gestora: 0101- Câmara Municipal; Função Programática: 01.031.0001.2.001 Manutenção e Funcionamento das Ativ. da Câmara Municipal; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados a impostos; Signatários: Sr. Marcelo de Brito Damascena, inscrito no CPF nº 045.***.013-**; e o Sr. Raimundo Fernando Pereira da Silva, portadora da Cédula de Identidade n° 0300****2005-*-SSP-MA e do CPF nº 038.***.923-**, em 17 de fevereiro de 2025.