Designa os membros das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, DECRETA

Art. 1º. A Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração Assuntos Municipais Redação Final, fica assim estabelecida:

Presidente: Raimundo Pedro de Jesus da Silva

Relator: Rodrigo Sousa Rodrigues

Membro: Evandro Gonçalves Miranda

Suplente: Amanda Costa de Andrade

Art. 2º. A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio municipal, fica assim estabelecida:

Presidente: Silvana Bezerra Miranda Silva

Relatora: Amanda Costa de Andrade

Membro: Francisco Ronierio Silva

Suplente: Hemerson Andrade da Conceição

Art. 3º. A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Segurança e Defesa Do Consumidor:

Presidente: Pedro Miranda BezerraRelator: Francisco Medeiros da SilvaMembro: Hemerson Andrade da ConceiçãoSuplente: Raimundo Pedro de Jesus da Silva

Art. 4º. A Comissão de Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio, Transporte, Comunicação e Energia.

Presidente: Francisco Ronierio SilvaRelatora: Esângela de Assis Aguiar Membro: Pedro Miranda BezerraSuplente: Evandro Gonçalves Miranda

Art. 5ºEsta Resolução entrará em vigar na data de sua publicação, revogadas conforme disposições em contrário.

Bom Lugar/Maranhão, 04 de fevereiro de 2025.

AUTORIA: Presidente: Marcelo de Brito Damascena; 1ª Vice-Presidente: Silvana Bezerra Miranda Silva; 2ª Vice-Presidente: Esângela de Assis Aguiar; 1ª Secretária: Amanda Costa de Andrade; 2º Secretário: Francisco Medeiros da Silva; Vereadores: Raimundo Pedro de Jesus da Silva; Evandro Gonçalves Miranda; Hemerson Andrade da Conceição; Pedro Miranda Bezerra; Rodrigo Sousa Rodrigues; Francisco Ronierio Silva.

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Marcelo de Brito Damascena

Presidente

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Hemerson Andrade da Conceição

1º Vice-Presidente

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Esângela de Assis Aguiar2ª Vice-Presidente

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Amanda Costa de Andrade

1ª Secretária

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Francisco Medeiros da Silva

2º Secretário

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Raimundo Pedro de Jesus da Silva

Vereador

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Evandro Gonçalves Miranda

Vereador

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Silvana Bezerra Miranda Silva

Vereador

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Pedro Miranda Bezerra

Vereador

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Rodrigo Sousa Rodrigues

Vereador

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Francisco Ronierio Silva

Vereador

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o Sr. Rafael Oliveira Santos, portador do CPF: 025.922.083-30, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, criado pela Lei Complementar nº 01 de 28 de fevereiro de 2023, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se na forma da Lei.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, 03 de fevereiro de 2025.

MARCELO DE BRITO DAMASCENA

CPF: 045.556.013-78

Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar -Maranhão