Câmara Municipal de Bom Lugar

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 12:59:35
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR-MA. Amanda Costa de Andrade 12/05/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA- SINTRAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Silvana Bezerra Miranda Silva 12/05/2026 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 05/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO LIVRAMENTO. Evandro Gonçalves Miranda 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VERTENTE. Francisco Medeiros da Silva 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO POVOADO VERTENTE. Francisco Medeiros da Silva 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS NO ENTORNO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, NA SEDE. Hemerson Andrade da Conceição 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JATOBÁ. Amanda Costa de Andrade 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. Amanda Costa de Andrade 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. Amanda Costa de Andrade 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SANTA INÊS DO JOÃO RITA. Marcelo de Brito Damascena 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. Marcelo de Brito Damascena 14/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NOS POVOADOS SAPUCAIA E OLHO D' ÁGUA DOS NEZINHOS. Amanda Costa de Andrade 07/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CARLOS IRMÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Hemerson Andrade da Conceição 07/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTOS DOS BIDAS. Amanda Costa de Andrade 07/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA NO POVOADO JATOBÁ. Amanda Costa de Andrade 07/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALDEIA 2. Amanda Costa de Andrade 07/04/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 CONSTRUÇÃO DE MUROS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE BOM LUGAR. Amanda Costa de Andrade 07/04/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2026 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO DA RUA PRINCIPAL, NO POVOADO SÃO JOÃO. Raimundo Pedro de Jesus da Silva 24/03/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2026 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÃO TIAGO. Hemerson Andrade da Conceição 24/03/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2026 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO POVOADO SÃO JOÃO. Evandro Gonçalves Miranda 24/03/2026 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2026 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DO CAMPO, NO POVOADO SÃO JOÃO. Evandro Gonçalves Miranda 24/03/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO JOÃO. Evandro Gonçalves Miranda 24/03/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRADA PELAS ESCOLAS, CRECHES, PRÉ ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marlene Silva Miranda 03/03/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 250.000(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE VERDADE. Marlene Silva Miranda 03/03/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N11.738/2008, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°1.334, DE 2026. Marlene Silva Miranda 29/01/2026 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 ATUALIZAÇÃO DO ICENTIVO FINANCEIRO DO PROMAC Marlene Silva Miranda 29/01/2026 1ª Votação #27ae60
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