[{"Id":"208","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Perfuração de um poço artesiano para a arena Boa Ventura no pov. Olho d` água dos Mirandas.","Autor":"PEDRO MIRANDA BEZERRA","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/208","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/208/PP_036_2026_0000001.pdf"},{"Id":"207","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Recuperção da estrada do pov. Igarapé Dantas, com colocação de bueiros.","Autor":"PEDRO MIRANDA BEZERRA","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/207","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/207/PP_035_2026_0000001.pdf"},{"Id":"206","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-20","Ementa":"Perfuração de um poço artesiano no pov. Igarapé Dantas.","Autor":"PEDRO MIRANDA BEZERRA","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/206","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/206/PP_034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"205","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Aquisição de veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Bom Lugar-Ma.","Autor":"HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/205","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/205/PP_033_2026_0000001.pdf"},{"Id":"204","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-31","Ementa":"Institui sobre a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regularização da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Bom Lugar Ma.","Autor":"Marlene Silva Miranda","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/204","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/204/EE_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"203","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-28","Ementa":"Denomina Arena Brasil BOA VENTURA MENDES SILVA, a quadra poliesportiva localizada no município de Bom Lugar Ma e dá outras providências.","Autor":"Marlene Silva Miranda","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/203","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/203/EE_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"202","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Aquisição de área para construção de um novo Centro Cultural Municipal.","Autor":"HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/202","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/202/PP_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"201","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Solicita a retirada das famílias da área insalubre denominada Baixão do Sapo, e pede a aquisição de área adequada e construção de moradias dignas.","Autor":"HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/201","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/201/PP_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"200","Numero":"032","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Solicitação de visita técnica á area onde residem as familias do Baixão do sapo, na sede.","Autor":"HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/200","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/200/PP_032_2026_0000001.pdf"},{"Id":"199","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2027","Autor":"Marlene Silva Miranda","Url":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/materias/199","LinkArquivo":"https://www.cmbomlugar.ma.gov.br/requerimentos/199/EE_05_2026_0000001.pdf"}]