Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
208,036,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-20,"Perfuração de um poço artesiano para a arena Boa Ventura no pov. Olho d` água dos Mirandas.","PEDRO MIRANDA BEZERRA"
207,035,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-20,"Recuperção da estrada do pov. Igarapé Dantas, com colocação de bueiros.","PEDRO MIRANDA BEZERRA"
206,034,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-20,"Perfuração de um poço artesiano no pov. Igarapé Dantas.","PEDRO MIRANDA BEZERRA"
205,033,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-18,"Aquisição de veículo para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Bom Lugar-Ma.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
204,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-31,"Institui sobre a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regularização da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Bom Lugar Ma.","Marlene Silva Miranda"
203,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-28,"Denomina Arena Brasil BOA VENTURA MENDES SILVA, a quadra poliesportiva localizada no município de Bom Lugar Ma e dá outras providências.","Marlene Silva Miranda"
202,12,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Aquisição de área para construção de um novo Centro Cultural Municipal.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
201,11,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Solicita a retirada das famílias da área insalubre denominada Baixão do Sapo, e pede a aquisição de área adequada e construção de moradias dignas.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
200,032,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-09,"Solicitação de visita técnica á area onde residem as familias do Baixão do sapo, na sede.","HEMERSON ANDRADE DA CONCEIÇÃO"
199,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-09,"Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2027","Marlene Silva Miranda"